17.05.2024

O tema do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia deste ano[1], ‘N?o Deixar Ninguém para Trás: Igualdade, Liberdade e Justi?a para Todos’, destaca a necessidade urgente de abordar a discrimina??o persistente, a violência e a marginaliza??o enfrentadas por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, intersexuais e queer (LGBTIQ+) em todo o mundo.

Quase uma década após a defini??o de “N?o Deixar Ninguém Para Trás” (LNOB) como um princípio definidor da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e nossas a??es coletivas para uma mudan?a positiva, enxergamos um progresso positivo. Até o final de 2023, mais de 100 países haviam tomado medidas proativas para salvaguardar os direitos das pessoas LGBTIQ+. Reformas legais em 35 Estados-Membros da ONU trouxeram a igualdade plena no casamento para pessoas do mesmo sexo. Em 43 Estados-Membros da ONU, a discrimina??o é proibida com base na orienta??o sexual, identidade de gênero ou características sexuais.

No entanto, a persegui??o contínua contra pessoas LGBTIQ+ segue em níveis alarmantes em muitos países. Tendências anti-homossexualidade continuam presentes em muitos países, bem como a criminaliza??o explícita das rela??es entre pessoas do mesmo sexo. Também houve uma onda de esfor?os legislativos para restringir os direitos das pessoas transgênero e a ascens?o de leis de ‘anti-propaganda’. Apenas 37 Estados Membros concedem formalmente asilo a pessoas que sofreram discrimina??o com base na orienta??o sexual, identidade de gênero, express?o de gênero ou características sexuais. Além disso, em tempos de crise, grupos marginalizados, incluindo grupos LGBTIQ+, tendem a sofrer os piores impactos dessas crises. No entanto, nega-se a estes grupos o direito a uma assistência personalizada t?o necessária.

2024 é o maior ano eleitoral da história e oferece uma oportunidade única para exigir responsabilidade dos tomadores de decis?o e detentores de poder, para desmantelar sistemas opressivos, para promover reformas legislativas e políticas inclusivas que protejam direitos, para promover e proteger a inclus?o, participa??o e lideran?a das pessoas LGBTIQ+ no processo democrático como o único caminho para alcan?ar igualdade, liberdade e justi?a para todos.

Ao celebrar esta data, a ONU Mulheres insta todas as partes interessadas a promover alian?as interseccionais e agir em solidariedade com outros movimentos fundamentais para ajudar a impulsionar nosso objetivo comum de alcan?ar igualdade, justi?a e liberdade para todas as pessoas.

[1] Em rela??o ao título da data comemorativa , a ONU Mulheres destaca a centralidade implícita de pessoas com características sexuais diversas.