Após visita ao Brasil, relatora da ONU destaca alto risco para mulheres defensoras dos direitos humanos no país
19.04.2024
Em visita à comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Relatora Especial da ONU, Mary Lawlor, conheceu os filhos de Binho do Quilombo e de M?e Bernadete – defensores de Direitos Humanos assassinados. Foto tirada em 12 de abril de 2024, no local onde M?e Bernadete foi morta.
Mary Lawlor visitou o quilombo de Pitanga dos Palmares e conheceu os filhos de M?e Bernadete e Binho do Quilombo
A Relatora Especial das Na??es Unidas sobre a situa??o das pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, apresentou nesta sexta-feira (19) as principais conclus?es de sua visita e uma prévia das recomenda??es que ser?o feitas às autoridades e à sociedade brasileira. Entre as preocupa??es elencadas pela relatora está o alto risco que as mulheres defensoras de direitos humanos correm no país.
“Mulheres indígenas, mulheres quilombolas e trabalhadoras rurais est?o liderando os movimentos para que os direitos sejam respeitados em suas comunidades. Contaram-me como seguem os passos de suas m?es, avós e das bisavós. Os riscos que correm por fazer isso s?o imensos. As suas famílias e filhos s?o alvejadas. Sofrem abusos e assédio sexual. Estou extremamente preocupada com a situa??o delas no Brasil”, afirmou a relatora.?Mary Lawlor conheceu a realidade de defensoras brasileiras no Pará, Bahia, S?o Paulo e Mato Grosso do Sul
Ela destacou ainda o risco que correm as mulheres negras defensoras de direitos humanos em áreas urbanas. “Embora, a princípio, suas lutas possam parecer distintas das defensoras de direitos humanos nas áreas rurais, há muitas semelhan?as. N?o apenas na coragem que demonstram, mas no tipo de ataques dirigidos contra elas e nas causas raiz do abuso do poder do Estado, da corrup??o e da defesa de poderosos interesses econ?micos”, disse Mary Lawlor, durante a entrevista.
A relatora descreveu ainda a forma como as famílias dessas mulheres s?o alvos de seus opositores para atingí-las. Ela descreveu relatos de extrema violência e crueldade que ouviu de uma indígena do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, de uma mulher negra defensora de direiots humanos na Bahia e de uma mulher do movimento dos trabalhadores rurais no Pará. “Elas s?o atacadas por buscarem presta??o de contas e repara??es. Isto é completamente inaceitável. O Governo Federal n?o pode permanecer em silêncio diante de tais ataques”
Mary Lawlor demonstrou preocupa??o com as falhas do mecanismo de prote??o de defensores de direitos humanos. Ela mencionou o assassinato de M?e Bernadete, líder da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, que foi assassinada em agosto de 2023, mesmo incluída no mecanismo de prote??o.
A Relatora também mencionou o trabalho do Grupo de Trabalho Sales Pimenta, no ambito do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, que está focado especificamente no desenvolvimento de um plano nacional e no projeto de legisla??o sobre os próprios defensores dos direitos humanos. “ouvi repetidamente preocupa??es de defensores de direitos humanos sobre sua falta de progresso e a falta de investimento por parte do Governo Federal. O GT precisa ter um or?amento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado de fazer e deve contar com a participa??o genuína de todos os ministérios relevantes, bem como dos próprios defensores dos direitos humanos que est?o em risco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado”, afirmou a relatora. ONU Mulheres participa como entidade observadora do Grupo de Trabalho Sales Pimenta desde fevereiro de 2024.
Leia, em inglês, o comunicado completo pós-miss?o da Relatora Especial da ONU sobre a situa??o das pessoas defensoras de direitos humanos.
Recomenda??es às autoridades Brasileiras
Mary Lawlor apresentou uma prévia das recomenda??es que ser?o feitas ao governo brasileiro em resultado de sua visita. A relatora recomendou com urgência às autoridades que considerem todas as possibilidades de garantir urgentemente direitos sobre seu território para todos os povos indígenas e quilombolas do país, em especial por meio da demarca??o e titula??o, e da remo??o de invasores. Ela também pediu garantia de or?amento ao Grupo de Trabalho Sales Pimenta e a prioriza??o da ratifica??o do Acordo de Escazú, um instrumento internacional da Comiss?o Econ?mica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) que define requisitos sobre os direitos dos defensores ambientais e tra?a parametros para o acesso à informa??o, participa??o pública e acesso à justi?a em assuntos ambientais na América Latina.
Informa??es atualizadas
As mulheres defensoras de direitos humanos brasileiros est?o entre as que correm maior risco no mundo. O país ocupa o segundo lugar em assassinatos de defensores ambientais (376 assassinatos entre 2012-2022). Entre 2015 e 2019, 1.323 defensoras e defensores de direitos humanos foram mortos no mundo, mais de 70% dos casos ocorreram na América Latina e Caribe, e o Brasil também ocupou o segundo lugar (174 assassinatos). Entre 2019 e 2022, organiza??es especializadas da sociedade civil registraram 1.171 casos de violência contra defensores (incluindo 169 assassinatos); 63,7% dos casos ocorreram nas regi?es Norte e Nordeste.
Sobre a especialista
Mary Lawlor é a Relatora Especial sobre a situa??o de?pessoas defensoras de direitos humanos.?Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como a estrutura de Procedimentos?Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órg?o de?especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos?mecanismos independentes de avalia??o e monitoramento do Conselho que abordam?situa??es específicas de países ou quest?es temáticas em todo o mundo. Especialistas em?Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; n?o s?o funcionários da ONU e n?o?recebem um salário por seu trabalho. N?o dependem de qualquer governo ou organiza??o e?trabalham em sua capacidade individual.